SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com a Associação dos Produtores Rurais de Nova Procopiak e Santa Terezinha, para conserto de uma Plantadeira agrícola, e dá outras providências. 

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso

SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de CANASTRA, edição 2024, e dá outras providências.

SÚMULA. Altera a destinação de imóvel, passando sua localização de rural para urbano, localizado no município Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES - FEBRE AMARELA, DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA - NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 2.165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n°. 2.582/23; e Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei n°. 2.602/23, e dá outras providências.

SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

SÚMULA. Altera a Lei n° 2.511, de 17/07/2023, e dá outras providências.

SÚMULA: Retifica a Lei n° 832/13, que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.